Contrato de Licença

Este Contrato de Licença (a "Licença") estabelece os direitos que você recebe sobre os Ativos que baixa da FoliMesh. É celebrado entre o empresário individual Voliansky Filipp Andriyovych (ФОП Волянський Філіпп Андрійович), Kyiv, Ucrânia, ІПН 3346817571 (o "Licenciante", "nós"), e você (o "Licenciado", "você"). A Licença integra os Termos de Uso; os termos nele definidos têm aqui o mesmo significado. Ao baixar um Ativo, você aceita esta Licença.

1. O que esta Licença abrange

1.1. Esta Licença aplica-se a cada Ativo que você exporta do editor FoliMesh, recebe por meio da API ou do servidor MCP, ou obtém como parte de um Pacote do catálogo, incluindo todos os seus níveis de detalhe (LODs), malhas, texturas, mapas de normais, materiais, imagens de impostor, imagens de pré-visualização e arquivos de parâmetros.

1.2. Esta Licença não transfere a propriedade dos Ativos, dos algoritmos de geração, das predefinições, das texturas como biblioteca, nem de qualquer outra parte do Serviço. Você recebe uma licença de uso dos Ativos; nós mantemos todos os demais direitos.

1.3. Esta Licença é concedida com base nos artigos 1107–1110 do Código Civil da Ucrânia e na Lei da Ucrânia "Sobre Direito de Autor e Direitos Conexos". Quando essas leis exigirem forma escrita, a aceitação eletrônica da Licença satisfaz esse requisito.

2. Tipos de licença

2.1. Licença gratuita (plano Free)

Os Ativos baixados no plano Free podem ser usados apenas para fins não comerciais: aprendizado, projetos pessoais, protótipos, game jams sem inscrição paga nem prêmios, peças de portfólio e avaliação. Você não pode vender, monetizar nem publicar com fins lucrativos qualquer produto que contenha Ativos do plano Free, nem usá-los em trabalhos para clientes.

Se você posteriormente adquirir um Pacote de Downloads ou uma Assinatura, os Ativos que você baixar novamente enquanto esse Plano estiver ativo ficam abrangidos pela licença comercial abaixo. Os Ativos baixados anteriormente no plano Free permanecem sob a licença gratuita até que você os baixe novamente.

2.2. Licença comercial (Planos pagos e Pacotes)

Os Ativos baixados enquanto você possuir saldo de um Pacote de Downloads pago ou uma Assinatura ativa, bem como os Ativos de Pacotes que você adquiriu, são licenciados a você nos seguintes termos:

• perpétua — a licença não expira, inclusive após o fim da sua Assinatura;
• mundial — a licença é válida em todos os países;
• não exclusiva — podemos licenciar Ativos idênticos ou semelhantes a terceiros;
• isenta de royalties — nenhum pagamento adicional é devido, qualquer que seja o número de cópias vendidas ou a receita do seu produto;
• irrevogável, exceto no caso descrito na seção 9.

3. O que você pode fazer (usos permitidos)

Sob a licença comercial, você pode:

• (a) incorporar Ativos em videogames para qualquer plataforma (PC, consoles, dispositivos móveis, web, VR/AR), inclusive jogos gratuitos (free-to-play), pagos, financiados por publicidade e por assinatura, e vender ou distribuir esses jogos sem limitação de cópias ou de receita;
• (b) usar Ativos em filmes, animações, videoclipes, publicidade, trailers, renderizações, ilustrações, visualização arquitetônica e de produtos, e em materiais impressos;
• (c) usar Ativos em simulações, aplicações de treinamento, experiências de metaverso, aplicações em tempo real e instalações interativas;
• (d) modificar os Ativos de qualquer forma: alterar geometria, texturas, cores, LODs e materiais, combiná-los com outros conteúdos, convertê-los em outros formatos;
• (e) usar Ativos em trabalhos para clientes, quando você cria um jogo ou produto para um cliente e o transfere a ele, desde que o cliente receba os Ativos apenas como parte do produto final e não como arquivos separados;
• (f) compartilhar Ativos dentro da sua equipe — com empregados e prestadores que trabalhem no mesmo projeto, desde que cada pessoa os utilize somente para esse projeto;
• (g) incluir Ativos no marketing do seu produto: capturas de tela, vídeos, páginas de loja, transmissões ao vivo e redes sociais.

Você não precisa dar crédito à FoliMesh. Um crédito ("Vegetação criada com FoliMesh") é bem-vindo, mas opcional.

4. O que você não pode fazer (restrições)

Você não pode, gratuitamente ou mediante pagamento:

• (a) revender, sublicenciar, compartilhar ou redistribuir Ativos como arquivos independentes ou como parte de um pacote de ativos, biblioteca de modelos, template, "kit", anúncio em marketplace (inclusive Fab, Unity Asset Store, CGTrader, Sketchfab, TurboSquid, páginas de ativos do itch.io e similares), repositório aberto ou serviço de compartilhamento de arquivos — seja em forma original ou modificada;
• (b) distribuir Ativos de forma que permita a terceiros extraí-los e reutilizá-los separadamente do seu produto, por exemplo como arquivo desprotegido em download público, em repositório de código aberto ou em kit de modding destinado à redistribuição dos ativos-fonte. É permitido empacotar Ativos em builds de jogos, arquivos de motor ou formatos de execução padrão;
• (c) usar os Ativos ou o Serviço para criar um produto concorrente da FoliMesh, inclusive um gerador de vegetação, loja de ativos ou conjunto de dados de vegetação 3D;
• (d) usar os Ativos como dados de treinamento para modelos de aprendizado de máquina ou de IA generativa, ou incluí-los em conjuntos de dados, exceto modelos usados exclusivamente dentro do seu próprio jogo ou produto e não disponibilizados a terceiros;
• (e) cunhar, vender ou negociar Ativos, ou produtos cujo principal valor sejam os Ativos, como NFTs ou outros itens digitais tokenizados;
• (f) reivindicar a autoria dos Ativos como obras independentes, registrá-los como sua marca ou desenho industrial, ou impedir que terceiros usem Ativos idênticos por eles gerados;
• (g) usar os Ativos em conteúdo ilícito, difamatório, que promova ódio ou violência contra pessoas, ou que viole direitos de terceiros;
• (h) remover ou alterar quaisquer avisos de licença incluídos nos Ativos.

5. Pacotes do catálogo

5.1. Cada Pacote adquirido confere a você a licença comercial (seção 2.2) sobre todos os Ativos desse Pacote.

5.2. A licença de um Pacote é pessoal do comprador: uma compra abrange uma pessoa física, ou uma empresa e seus empregados que trabalhem em seus projetos. Agências e estúdios que criam projetos para clientes podem usar um Pacote em vários projetos de clientes, observada a seção 3(e).

6. Recursos assistidos por IA

6.1. Quando o Serviço utiliza inteligência artificial (por exemplo, para transformar seu texto em parâmetros do gerador ou para criar texturas), o Ativo resultante continua licenciado nos termos desta Licença.

6.2. Os resultados de IA podem ser semelhantes aos produzidos para outros usuários. Não garantimos a unicidade dos resultados assistidos por IA nem que as texturas geradas por IA estejam isentas de semelhanças com obras de terceiros, embora utilizemos provedores que oferecem termos de uso comercial.

7. Unicidade e Ativos idênticos

A geração é determinística: a mesma espécie, os mesmos parâmetros e a mesma seed sempre produzem o mesmo Ativo. Outros usuários podem obter Ativos idênticos aos seus. Sua licença não lhe confere direitos exclusivos e não lhe permite opor-se ao uso de um Ativo idêntico por outro licenciado.

8. Titularidade dos seus produtos

Você é o titular dos seus jogos, filmes e demais produtos nos quais utiliza Ativos, ressalvados os nossos direitos sobre os próprios Ativos. Não reivindicamos quaisquer direitos sobre os seus produtos.

9. Rescisão da licença

9.1. Se você violar de forma material a seção 4 desta Licença, poderemos rescindir sua licença quanto aos Ativos em questão, mediante notificação escrita por e-mail, desde que você não sane a violação em até 30 dias contados da notificação, quando a sanação for possível.

9.2. Com a rescisão, você deve parar de distribuir novas cópias de produtos que contenham os Ativos afetados. As cópias dos seus produtos já vendidas ou distribuídas a usuários finais antes da rescisão podem continuar a ser usadas por esses usuários finais.

9.3. O encerramento da sua Conta ou Assinatura por qualquer outro motivo não rescinde a licença sobre os Ativos que você baixou licitamente enquanto seu Plano estava ativo.

10. Materiais de terceiros

10.1. Algumas texturas e materiais de referência usados pelo gerador são produzidos com ferramentas licenciadas para uso comercial ou criados por nós. Quando um Ativo específico incluir material de terceiros sob licença diversa, isso será indicado nos arquivos fornecidos com esse Ativo.

10.2. O código do gerador foi inspirado no projeto de código aberto EZ-Tree, de Dan Greenheck (licença MIT), e reescrito do zero; nenhuma restrição dessa licença se aplica aos seus Ativos.

11. Garantias e responsabilidade

11.1. Confirmamos que temos o direito de conceder esta Licença sobre os Ativos conforme entregues pelo Serviço.

11.2. Os Ativos são fornecidos "no estado em que se encontram". Na máxima medida permitida pela lei, não damos garantia de que os Ativos sejam adequados a um fim, motor ou orçamento de desempenho específico.

11.3. Se um terceiro alegar que um Ativo, conforme entregue por nós e usado de acordo com esta Licença, viola seus direitos de propriedade intelectual, comunique-nos prontamente em support@folimesh.com. Nós, a nosso critério, modificaremos ou substituiremos o Ativo ou reembolsaremos o valor pago por ele. Nossa responsabilidade nos termos desta Licença é limitada conforme a seção 12 dos Termos de Uso.

12. Prova da licença

O histórico de pedidos e de downloads em sua Conta serve como prova da sua licença. Mantenha ativo o e-mail da sua Conta. A pedido, confirmaremos por escrito a situação de licenciamento dos Ativos baixados da sua Conta.

13. Lei aplicável

Esta Licença é regida pelas leis da Ucrânia. As controvérsias são resolvidas conforme descrito na seção 15 dos Termos de Uso. As versões em ucraniano e em inglês desta Licença são autênticas; as traduções para outros idiomas são fornecidas por conveniência.

14. Resumo (sem valor jurídico vinculante)

15. Contato

ФОП Волянський Філіпп Андрійович, 9 Boryspilska Street, Kyiv, 02099, Ucrânia. E-mail: support@folimesh.com